A CLT dispõe que é obrigatório o cálculo da hora extra. Em outras palavras, o trabalhador faz jus ao valor correspondente ao período trabalhado após o término do expediente.
Atualmente, um empregado com carteira assinada deve possuir uma carga horária semanal de 44 horas – 8 horas diárias. Nesse caso, não poderá exceder a realização de no máximo duas horas extras diariamente.
Contudo, nos turnos 12×36 o funcionário pode excepcionalmente trabalhar 12h consecutivas, mas terá necessariamente a 36 horas de descanso subsequentes.
Nesse cenário, tem-se que a hora extra deve ser calculada de maneira minuciosa, uma vez que é um direito do trabalhador e, uma obrigação das empresas. Importuno ressaltar que em caso de descumprimento dessa benesse, a empresa pode e deve ser acionada na justiça, devendo ser condenada em arcar com as horas extras, acrescido de custas, despesas processuais e multa.
Mas,e com a reforma trabalhista? Como fica o cálculo das horas extras?
Primeiramente, é essencial que você considere o salário do colaborador.
A título exemplificativo, imagine que ele receba R$ 1.320 por mês. É preciso fazer uma divisão desse salário pela quantidade de horas trabalhadas. A matemática é uma simples divisão:1320 / 220 = R$ 6 por hora de trabalho.
Depois dessa etapa, é importante adicionarmos o percentual de 50%, referente ao período diurno nos dias úteis.
Do mesmo modo, em casa de horas extras realizadas no período noturno irá incidir o percentual de 50%, mas com um adicional de 20% sobre este.
Exemplo:
6 x 1.5 (50%) = R$ 9 para cada hora extra.
9 x 1.2 (20%) = R$ 10,80 para cada hora extra.
E como ficam as horas extras realizadas aos finais de semana e feriados?
Nesse caso, a remuneração é maior ainda. O montante será correspondente ao valor da hora trabalhada dobrada. Simples assim.
Nesse cenário, importante é ressaltar que com a reforma trabalhista, há a possibilidade de negociação com o empregador ante esses benefícios, mas nunca de maneira mais prejudicial ao empregado.