Defesa Criminal · Lei Maria da Penha · Rio de Janeiro
Advogado Especialista em Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro
Defesa técnica para quem é acusado de violência doméstica. Uma acusação pode resultar em afastamento do lar, restrição de contato com os filhos e até prisão — muitas vezes antes de você apresentar a sua versão. Aja com estratégia desde o primeiro momento.
Atendimento sigiloso · seu caso analisado com total discrição
+10anos de atuação
24hresposta para urgências
100%sigilo profissional
Defesa do acusado em todas as fases
Contestação de medidas protetivas
Plantão para flagrante e custódia
Atendimento direto pelo WhatsApp
O que está em jogo
Recebeu uma acusação na Lei Maria da Penha? Cada hora conta.
Ser acusado de violência doméstica muda a sua rotina de um dia para o outro. Medidas protetivas podem ser concedidas em até 48 horas — muitas vezes sem que você seja ouvido primeiro. As consequências são imediatas:
Afastamento do próprio lar, sem aviso prévio
Proibição de contato com filhos e familiares
Restrição de aproximação e de circulação
Risco de prisão em flagrante ou preventiva
Inquérito policial e processo criminal
Danos à imagem, ao emprego e à vida social
Nem toda acusação corresponde aos fatos
Defesa técnica, ética e estratégica
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é essencial na proteção à mulher. Mas, na prática, há situações em que ela é acionada de forma precipitada — em disputas de guarda, separações litigiosas ou conflitos familiares — sem provas suficientes ou com relatos que não correspondem à realidade.
Nesses casos, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa precisam ser garantidos. É aí que entra o trabalho de um criminalista experiente: analisar cada detalhe, identificar inconsistências e assegurar que a sua versão seja ouvida e comprovada.
“
A presunção de inocência é um direito seu. Uma acusação precipitada não pode definir o seu futuro sem uma defesa técnica à altura.
— Moreira de Souza Advogados Associados
Em que atuamos
Defesa em todos os tipos de acusação
A Lei Maria da Penha abrange cinco formas de violência. Nossa defesa técnica atua em todas elas.
Violência física
Contestação de provas, laudos e versões apresentadas.
Violência psicológica
Defesa em acusações de ameaça, humilhação e manipulação.
Violência moral
Calúnia, difamação e injúria no contexto doméstico.
Violência sexual
Defesa técnica e sensível, com sigilo absoluto.
Violência patrimonial
Acusações envolvendo bens, valores e documentos.
Também atuamos em: descumprimento de medida protetiva · pedido de revogação ou flexibilização de medidas · acompanhamento em delegacia e audiência de custódia · resposta à acusação e defesa prévia · recursos criminais.
Como conduzimos a sua defesa
Um processo claro, do primeiro contato à decisão
01
Atendimento e análise
Você relata o caso pelo WhatsApp, com total sigilo. Avaliamos a situação e as urgências.
02
Estudo do processo
Examinamos B.O., inquérito, provas e depoimentos, buscando inconsistências e pontos de defesa.
03
Contestação das medidas
Quando cabível, pedimos a revogação ou flexibilização das restrições impostas.
04
Defesa técnica completa
Atuamos em todas as fases, valorizando o contraditório e a ampla defesa.
Por que o Moreira de Souza
Estrutura nacional, atendimento próximo
Mais de 10 anos de atuação e quatro escritórios — Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília. Cada caso é tratado com seriedade, discrição e dedicação.
Equipe especializada
Advogados dedicados ao Direito Penal e à Lei Maria da Penha.
Presença nacional
RJ · São Paulo · Curitiba · Brasília.
Sigilo absoluto
Seu caso tratado com total confidencialidade.
Resposta rápida
Atendimento ágil pelo WhatsApp, inclusive em urgências.
Plantão · Flagrante · Audiência de custódia
Situação urgente? Fale com um advogado agora.
Nessas horas, a presença de um advogado faz diferença desde o primeiro momento. Atendemos com agilidade e sigilo, a qualquer hora.
Preciso de atendimento urgente
Dúvidas frequentes
Perguntas que recebemos com frequência
Recebi uma medida protetiva. Posso contestá-la?
Sim. Quando há provas de que não existe risco à suposta vítima ou de que a acusação é infundada, é possível pedir a revogação ou a flexibilização das medidas. Cada caso exige análise técnica individual.
Fui acusado, mas não fiz nada. O que faço primeiro?
Não entre em contato com a pessoa que fez a acusação e não tome decisões por conta própria. Procure orientação jurídica imediatamente, reúna o que tiver (mensagens, testemunhas, documentos) e relate tudo ao seu advogado.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Tudo o que você nos contar é tratado com total confidencialidade, protegido pelo sigilo profissional.
Vocês atendem em qual região?
Temos escritórios em Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília, e atendemos casos da Lei Maria da Penha em toda a região.
E se a denúncia for falsa?
Além da defesa no processo principal, é possível avaliar medidas cabíveis contra denunciação caluniosa. A estratégia depende das provas e das circunstâncias do caso.
Como faço para falar com um advogado?
Basta clicar no botão de WhatsApp. Você fala diretamente com a nossa equipe, relata a situação e recebe orientação sobre os próximos passos.
Sua defesa começa com uma conversa
Quanto antes você buscar orientação, mais opções a sua defesa terá.
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